A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general
A desembargadora Vandymara Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de urgência apresentado pelo prefeito cassado de São José do Rio
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser contra o aborto e criticou o chamado ativismo judicial durante sabatina
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a retenção de passaporte podem ser usadas como medidas para