O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética. Três delas foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Os processos estavam parados na Mesa Diretora e aguardavam despacho.
As representações acusam Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quebra de decoro parlamentar por supostamente atuar contra os interesses do Brasil no exterior. O parlamentar teria se posicionado favoravelmente à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, além de apoiar sanções do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em uma das peças, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), argumenta que o deputado utilizou seu mandato para atacar a democracia e a soberania nacional a partir do exterior, causando prejuízos à imagem do Parlamento e aos cofres públicos. O petista cita o artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade e da eficiência no serviço público, como fundamento para a cassação.
Na véspera, Motta declarou que a atuação de Eduardo nos EUA “é incompatível com o exercício parlamentar” e descartou a possibilidade de o deputado manter o mandato de forma remota. “Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, disse.
