O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta terça-feira (16) aos líderes partidários que irá pautar a votação do pedido de urgência do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A apreciação está prevista para esta quarta-feira (17), logo após a votação da chamada PEC da Blindagem, também em pauta nesta semana.
A decisão de Motta foi recebida como uma vitória pela oposição, que pressiona para que o tema avance. Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões, acelerando o processo.
O anúncio mobilizou o Palácio do Planalto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, iniciou conversas com líderes do Centrão para tentar barrar a aprovação da urgência ou pelo menos ganhar tempo para discutir alterações no texto.
Segundo aliados do governo, a preocupação é que a versão apresentada pela oposição seja ampla demais e possa incluir perdão irrestrito até para condenados por crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado. O Planalto tem defendido uma “anistia moderada” ou até a rejeição do projeto, sob o argumento de que seria um afronta ao STF e colocaria em risco o sistema democrático.
A votação promete ser uma das mais tensas do ano. Parlamentares do PL e Republicanos articulam para garantir maioria, enquanto partidos independentes — como União Brasil, PP e PSD — devem ser decisivos no placar.
