O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto conhecido como PL da Anistia, anunciou que pretende apresentar um novo texto transformando a proposta em “PL da Dosimetria”.
A ideia é substituir a anistia ampla por uma revisão proporcional das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, considerando o nível de participação de cada indivíduo.
Segundo o relator, o novo texto deve contemplar:
- Participantes, financiadores e organizadores dos atos antidemocráticos;
- Critérios para redução de pena conforme a gravidade da conduta;
- Possibilidade de revisão de penas já aplicadas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
Paulinho da Força afirmou que a alteração busca “pacificar o país”, equilibrando a responsabilização dos envolvidos com a necessidade de estabilidade política.
A Câmara já aprovou o regime de urgência para o projeto, permitindo que ele seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O novo texto deverá ser apresentado nas próximas semanas.
