O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar o uso de recursos da Lei Rouanet no Festival Cultura e Direitos, evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado Guilherme Boulos (PSOL). O festival, realizado em São Paulo, teria sido financiado com mais de R$ 3 milhões em incentivos públicos e está sendo questionado por suposto desvio de finalidade.
A apuração foi instaurada após uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo, que apontaram uso político de verbas públicas destinadas à cultura. Segundo o documento, o evento teria sido transformado em um ato de campanha antecipada, após Lula fazer um discurso em apoio à pré-candidatura de Boulos à prefeitura de São Paulo.
De acordo com dados preliminares do TCU, o projeto aprovado pela Lei Rouanet previa 270 dias de execução, mas o festival ocorreu em apenas um dia. Além disso, dos R$ 3,19 milhões captados, apenas R$ 2,5 milhões teriam sido comprovados financeiramente até agosto de 2025. Outro ponto sob análise é que quase 28% dos recursos foram destinados a custos administrativos, percentual considerado elevado para esse tipo de projeto.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, determinou diligências e notificou o Ministério da Cultura, a Funarte, a Veredas Gestão Cultural (empresa organizadora) e a Petrobras — patrocinadora do evento — para que prestem esclarecimentos em até 15 dias.
O TCU vai avaliar se o festival descumpriu as regras da Lei Rouanet ao permitir a realização de manifestações políticas durante um evento custeado com recursos públicos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa e devolução de valores.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Cultura ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a investigação.
