O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) defendeu que o contrato de concessão da Energisa Mato Grosso passe a ter revisões obrigatórias a cada cinco anos, com o objetivo de garantir mais eficiência e fiscalização sobre o serviço prestado à população. A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), em Cuiabá, que discutiu a renovação do contrato de concessão vigente até dezembro de 2027.
Guarnieri afirmou que o atual contrato não reflete mais a realidade do estado, marcado por frequentes falhas e reclamações de consumidores. Ele propôs à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao diretor Fernando Mosna, relator do processo de renovação, que a revisão periódica se torne padrão em todos os contratos da Energisa no país.
“Esse contrato, que foi firmado há tantos anos, não corresponde à realidade mato-grossense. É preciso atualizar e fiscalizar a cada cinco anos para que os problemas não se acumulem”, disse o deputado.
Durante a audiência, Guarnieri relatou diversas situações críticas de falta de energia em municípios do interior. Em Campinápolis, o Ministério Público Estadual chegou a mover uma ação civil pública contra a concessionária por falhas reiteradas no fornecimento. Já em Nova Bandeirantes, o prefeito João Rogério (Republicanos) relatou casos em que moradores ficaram até cinco dias sem energia.
“As cidades enfrentam oscilações, quedas constantes e prejuízos a produtores, comerciantes e famílias. Isso é inaceitável”, reforçou Guarnieri.
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, reconheceu as queixas e afirmou que o debate sobre a renovação da concessão faz parte de um processo nacional, que envolve 19 concessionárias de energia. Segundo ele, antes da renovação, é necessário avaliar se as empresas estão cumprindo suas obrigações técnicas e contratuais.
Já o presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes Monteiro, destacou que a empresa reduziu em 50% o tempo médio sem energia e em 73% o número de interrupções anuais nos últimos 11 anos, além de subir do 21º para o 10º lugar no ranking de qualidade da Aneel.
A audiência em Cuiabá foi a terceira realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Max Russi (PSB), que acompanha o processo de renovação do contrato. As informações e reivindicações apresentadas nas reuniões de Tangará da Serra, Rondonópolis e Cuiabá serão incluídas em um relatório técnico a ser encaminhado à Aneel.
