O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, declarou que não pretende recuar na proposta de reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário estadual. A afirmação foi feita após críticas e pressões políticas contrárias ao projeto, que segue em tramitação e depende de análise da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Zuquim explicou que o reajuste está fundamentado em estudos financeiros internos e visa repor perdas inflacionárias acumuladas, sem comprometer o equilíbrio fiscal do tribunal. Segundo ele, o aumento também considera obrigações previdenciárias futuras e busca valorizar o trabalho dos servidores, essenciais ao funcionamento da Justiça mato-grossense.
“Meu papel é levar a proposta à Assembleia, e a Assembleia cumprirá o seu papel: aprovar ou não aprovar. O governador, veta ou não veta. O Tribunal fez sua parte e vai manter a posição”, afirmou o presidente.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do TJMT e recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa, onde passará por análise das comissões antes de ser votado em plenário.
Apesar da sinalização positiva dentro do Judiciário, o reajuste enfrenta resistência do governo estadual, que teme um efeito cascata entre outras categorias do funcionalismo público. Integrantes da base aliada do Executivo defendem cautela, argumentando que o aumento pode gerar impacto financeiro significativo no orçamento do Estado.
O reajuste beneficiará servidores ativos e inativos do tribunal. O custo total ainda está sendo calculado, mas a direção do TJMT afirma que o impacto será absorvido dentro do próprio orçamento, sem necessidade de repasses adicionais do Tesouro estadual.
A decisão de manter a proposta reforça a postura de independência do Poder Judiciário e evidencia as tensões entre os três poderes em torno da política de gastos públicos. O tema deve dominar os próximos debates entre Legislativo e Executivo nas semanas seguintes.
