A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, promoveu a si mesma e outros dez servidores da pasta, elevando seu nível funcional e, consequentemente, o valor de sua remuneração. A progressão foi publicada em outubro e ocorreu cinco dias após o protocolo do pedido, levantando críticas sobre transparência e critérios adotados.
Danielle, que é servidora concursada do município no cargo de enfermeira, passou da Classe D para a Classe E, último nível da carreira, o que garantiu reajuste de mais de R$ 1 mil no salário-base do cargo efetivo.
A progressão funcional foi concedida com base na Lei Complementar nº 409/2016, que prevê avanço de classe mediante:
- pós-graduação ou título acadêmico,
- cursos de qualificação,
- e tempo de serviço.
A secretária já havia sido promovida anteriormente, em julho de 2022, quando subiu da Classe C para a D.
Somando:
- o salário do cargo efetivo e
- a gratificação pelo exercício do cargo de secretária,
a remuneração mensal de Danielle ultrapassa R$ 20 mil.
A elevação funcional em prazo curto e durante o exercício de cargo de comando gerou críticas. Especialistas consultados por órgãos de fiscalização administrativa apontam que:
- progressões são direito de servidores de carreira, mas
- quando aplicadas a gestores da própria pasta, exigem maior rigor de transparência para evitar conflito de interesses.
Além disso, a promoção ocorreu em um momento de pressão sobre o orçamento da Saúde municipal, com reclamações de unidades sobre falta de insumos e sobrecarga de trabalho.
Até o momento, a Prefeitura de Cuiabá não divulgou nota explicando:
- os critérios avaliados para a promoção,
- se houve validação por comissão interna,
- nem se o procedimento seguiu rito padrão para demais servidores.
O tema segue repercutindo entre sindicatos e vereadores da capital.
