O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento que vai decidir se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu em uma ação penal que o acusa de tentar influenciar decisões da Justiça brasileira em benefício de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que Eduardo teria atuado no exterior para pressionar autoridades internacionais com o objetivo de influenciar julgamentos no Brasil que poderiam atingir seu pai.
Segundo a acusação, a conduta configuraria interferência indevida no Judiciário.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro será formalmente transformado em réu e passará a responder à ação penal dentro do Tribunal.
Caso os ministros rejeitem a acusação, o processo será arquivado.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e seguirá aberto para votação entre os dias 14 e 25 de novembro.
Caso seja tornado réu, Eduardo enfrentará efeitos políticos imediatos e maior pressão institucional. A acusação envolve diretamente o entorno familiar de Jair Bolsonaro e reacende debates sobre tentativa de interferência em decisões do Judiciário por agentes políticos.
A defesa do deputado afirma que não há provas de que ele tentou influenciar qualquer decisão judicial e sustenta que Eduardo não teria poder para interferir em atos soberanos do Brasil.
