O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente votada pelo plenário do Senado.
Jorge Messias, conhecido por sua atuação técnica na Advocacia-Geral da União, ganhou destaque nos últimos anos por conduzir casos de grande repercussão nacional. Aos 45 anos, deve representar a renovação da Corte caso tenha seu nome aprovado pelo Senado.
Entre suas atuações recentes, Messias coordenou ações relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro de 2023 e manteve interlocução constante com diferentes esferas do Judiciário. A escolha também tem peso político, sendo interpretada como uma aproximação do governo com setores da comunidade evangélica, segmento no qual o indicado tem boa aceitação.
A indicação ocorre após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em 2025. Essa será a terceira indicação de Lula ao STF durante seu atual mandato, movimento que altera significativamente a composição da Corte para os próximos anos.
Caso seja aprovado, Messias poderá permanecer no tribunal até completar 75 anos, idade-limite para atuação no STF — o que significa um mandato potencial de três décadas.
Agora, a indicação segue para análise na CCJ do Senado.
- O indicado será submetido a sabatina, onde responderá a questionamentos sobre carreira, posicionamentos, independência e histórico funcional.
- Depois disso, o nome será votado no colegiado e, em seguida, levado ao plenário.
Com a confirmação, será agendada a posse no STF.
A presença de Messias na Corte pode influenciar julgamentos de grande alcance nacional, envolvendo temas como direitos fundamentais, políticas públicas, relações institucionais e equilíbrio entre os Poderes. A escolha reforça o papel estratégico das indicações presidenciais na formação do Supremo e no cenário político do país.
A indicação repercutiu na imprensa estrangeira, que destacou o perfil técnico do advogado-geral e o impacto político da escolha. Agências como Reuters, AP News e o jornal El País noticiaram a movimentação e seus possíveis desdobramentos para o governo brasileiro.
