A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto do ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes, consolidando a decisão que mantém o ex-chefe do Executivo detido.
Cristiano Zanin seguiu o entendimento de Moraes, que apontou elementos concretos indicando risco de fuga, violação de medidas cautelares e tentativas de mobilização de apoiadores para pressionar autoridades. Com o voto, a maioria da Primeira Turma foi atingida, restando apenas o posicionamento da ministra Cármen Lúcia para o encerramento da votação.
No relatório, Moraes destacou que Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica e incentivado atos públicos que, segundo o STF, poderiam ameaçar a ordem pública e interferir no andamento das investigações.
O voto de Moraes, seguido por Zanin, apontou três pontos centrais:
- Descumprimento de medidas cautelares, incluindo indícios de manipulação da tornozeleira eletrônica;
- Risco de fuga, evidenciado por movimentações que levantaram preocupação entre investigadores;
- Ações de mobilização de apoiadores, com possibilidade de gerar tumultos e afetar o curso do processo.
A avaliação é de que a liberdade preventiva de Bolsonaro poderia comprometer a integridade das investigações e do processo penal.
A decisão tem forte impacto no ambiente político brasileiro. A manutenção da prisão:
- Aumenta a tensão entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Reacende debates sobre responsabilidade de ex-presidentes e limites da atuação judicial;
- Intensifica movimentos de apoiadores e opositores de Bolsonaro.
Para analistas, a consolidação da maioria no STF tende a redefinir o ritmo do processo e a estratégia da defesa, que busca reverter a prisão por meio de recursos.
A votação segue aberta aguardando o voto da ministra Cármen Lúcia. Após a conclusão, a defesa poderá ingressar com recursos internos no STF, incluindo pedido de revisão ou apreciação pelo Plenário.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece detido em cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
