O Senado Federal agendou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi confirmada pelo presidente do Senado e pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A mensagem presidencial com a indicação será lida oficialmente na CCJ no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva aos parlamentares. A comissão deve realizar a sabatina e votar a indicação no mesmo dia 10. Caso seja aprovada, a nomeação seguirá imediatamente para análise em plenário.
Para que Messias seja confirmado ao Supremo, são necessários 41 votos favoráveis, correspondente à maioria absoluta dos senadores.
Aos 45 anos, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional e ocupa atualmente a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). Sua trajetória inclui atuação técnica no Executivo e passagem por diferentes órgãos federais. Caso aprovado, poderá permanecer na Corte por até 30 anos, considerando a aposentadoria compulsória prevista aos 75 anos.
A sabatina deve ocorrer em um ambiente politicamente dividido. A CCJ reúne parlamentares alinhados ao governo e opositores da indicação, o que deve gerar um debate intenso. A avaliação é de que Messias enfrentará questionamentos sobre temas jurídicos sensíveis, além da postura institucional que pretende adotar no STF.
A votação será acompanhada atentamente pelo meio político e jurídico, já que a escolha influenciará o equilíbrio interno do Supremo.
