A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (27), mais uma fase da Operação 404, ação nacional de combate à pirataria digital coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Cuiabá, três sites especializados em streaming ilegal de animes foram alvos da ofensiva.
A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos administradores dos sites investigados. A operação também determinou:
- bloqueio de contas bancárias e valores — cerca de R$ 100 mil;
- sequestro de veículos vinculados ao esquema;
- retirada dos sites do ar;
- bloqueio de URLs e espelhamentos;
- desindexação dos portais de mecanismos de busca;
- suspensão das atividades ilegais.
Segundo a Polícia Civil, os responsáveis utilizavam os sites para disponibilizar episódios de animes sem autorização dos detentores de direitos autorais, lucrando principalmente por meio de anúncios e monetização irregular.
Os investigados podem responder por violação de direito autoral qualificada, crime previsto no Código Penal, que prevê penas aumentadas quando há obtenção de lucro direto com a prática ilegal.
A polícia alerta ainda que plataformas piratas costumam veicular malwares e anúncios maliciosos que podem comprometer a segurança de dispositivos, causar roubo de dados, clonagem de cartões e exposição de informações pessoais.
A pirataria digital causa prejuízos estimados em bilhões ao setor de entretenimento, afetando produtoras, distribuidores e serviços de streaming licenciados. A Operação 404 — cujo nome faz referência ao código de erro “404 Not Found” — ocorre desde 2019 e conta com colaboração internacional, incluindo associações japonesas responsáveis pela proteção de conteúdo audiovisual.
Esta fase reforça a atuação do Estado no combate à pirataria e na proteção da propriedade intelectual, especialmente no crescente mercado de animes, que vem atraindo milhões de consumidores no Brasil.
