O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento cautelar dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte e Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (27), reafirmando as medidas adotadas anteriormente pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Embora os detalhes do Procedimento Administrativo Disciplinar permaneçam em sigilo, as investigações apontam para possíveis irregularidades administrativas e indícios de conduta incompatível com a função pública. No caso da juíza Silvia Renata, há suspeitas envolvendo movimentações financeiras consideradas muito acima do padrão remuneratório do cargo, incluindo gastos elevados com itens de luxo.
Já o juiz Mirko Giannotte, que atuava na Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, também é investigado por possíveis desvios de conduta relacionados ao desempenho funcional.
A Corregedoria entendeu que a permanência dos magistrados no cargo poderia prejudicar as apurações, justificando a manutenção do afastamento por prazo indeterminado.
Com essa decisão, sobe para cinco o número de magistrados afastados pelo TJMT somente em 2025 por supostas irregularidades, embora um deles já tenha retornado ao cargo. O cenário reforça a adoção de uma postura mais rigorosa do Tribunal em relação ao controle disciplinar interno.
A manutenção das suspensões ocorre num momento de forte pressão pública por maior transparência e combate à corrupção no Judiciário mato-grossense, especialmente após denúncias recentes envolvendo venda de sentenças, baixa produtividade e uso suspeito de recursos.
A atitude do Órgão Especial sinaliza que o Tribunal busca fortalecer mecanismos de fiscalização e preservar a credibilidade institucional, enquanto aguarda o resultado das investigações.
Os procedimentos disciplinares seguem na Corregedoria, que deverá concluir a apuração e apresentar relatório final. Dependendo das conclusões, as penalidades podem variar desde advertência até perda do cargo.
