O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de sanções da Lei Magnitsky, imposta anteriormente pelos Estados Unidos, representa uma oportunidade para reavaliar critérios de dosimetria das penas aplicadas pelo Judiciário brasileiro.
A declaração foi feita após o governo norte-americano excluir o nome de Moraes e de sua esposa da lista vinculada à legislação que prevê sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Para o senador, o encerramento da medida internacional abre espaço para uma postura mais equilibrada nas decisões judiciais.
Segundo Flávio Bolsonaro, há processos em que as penas aplicadas pelo Judiciário, especialmente em casos relacionados a investigações de cunho político, teriam sido excessivas ou desproporcionais. O parlamentar defende que o momento seja utilizado para uma reflexão sobre a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Na avaliação do senador, ajustes na dosimetria poderiam contribuir para reduzir a polarização política e fortalecer a segurança jurídica no país, evitando decisões que, segundo ele, aprofundam tensões institucionais.
A fala de Flávio Bolsonaro repercutiu no meio político e jurídico, reacendendo debates sobre os limites da atuação do Judiciário, a independência entre os Poderes e a influência de decisões e posicionamentos internacionais sobre o cenário interno brasileiro.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre as declarações do senador. O STF também não comentou oficialmente o impacto político da retirada do nome do magistrado da lista da Lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky é um instrumento legal dos Estados Unidos utilizado para aplicar sanções a indivíduos estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. A exclusão do nome de Moraes foi interpretada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um novo capítulo no embate político envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal.
