Dois documentos oficiais, elaborados por diferentes órgãos e com inspeções realizadas em datas muito próximas, oferecem descrições bastante discrepantes sobre as condições da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira – Ferrugem, localizada em Sinop (MT), cerca de 480 km de Cuiabá.
O primeiro relatório foi preparado pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP/GEOPRESÍDIOS), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita aconteceu no dia 24 de outubro, com o documento sendo inserido no sistema no dia 27 do mesmo mês. Essa inspeção focou em aspectos gerais da unidade, como a estrutura física, ocupação, perfil dos presos e condições de trabalho dos servidores.
De acordo com os dados enviados ao CNJ, a penitenciária tem capacidade para 1.328 detentos, mas abrigava 1.581 internos, indicando uma taxa de ocupação entre 100% e 120%. Do total de presos, 749 eram provisórios e 826 cumpriam pena em regime fechado.
O relatório nacional destacou ainda a presença de sistema informatizado de controle, monitoramento por câmeras, além de atividades educacionais, laborais e profissionalizantes em andamento. Segundo o CNJ, não houve registro de mortes, suicídios, rebeliões ou greves nos seis meses anteriores à inspeção, com apenas uma fuga ocorrida no período. A unidade também teria estrutura de atendimento médico, odontológico e psicossocial, bem como espaços destinados à visita íntima — ainda que a ocupação excessiva pudesse não atender plenamente às normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Por outro lado, um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), chegou a conclusões bem diferentes. Essa inspeção foi extraordinária e realizada nos dias 22 e 23 de outubro, poucos dias antes da visita do CNJ.
O relatório do TJMT descreve problemas graves nas condições de custódia, com impactos diretos sobre a dignidade e a segurança dos presos, apontando uma realidade bem menos favorável do que a apresentada pelo documento nacional.
