O prefeito de Abilio Brunini sancionou uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de Cuiabá. A nova norma determina que o hino seja executado ao menos uma vez por semana, envolvendo alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar.
A lei já está em vigor e tem como objetivo estimular o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e a formação cidadã dos estudantes desde os primeiros anos da vida escolar.
De acordo com o texto sancionado, a execução do Hino Nacional deverá ocorrer em momento previamente definido pela direção de cada unidade escolar, podendo ser realizada durante eventos cívicos, reuniões gerais ou atividades pedagógicas específicas. A organização ficará sob responsabilidade das escolas, respeitando o calendário e a rotina de cada instituição.
A norma prevê ainda que os estudantes sejam orientados quanto à postura adequada durante a execução do hino, como forma de reforçar o caráter educativo da medida.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo municipal, a obrigatoriedade busca resgatar valores cívicos e fortalecer o sentimento de pertencimento à nação, em consonância com princípios previstos na Constituição e na legislação educacional.
A gestão municipal defende que a escola é um ambiente fundamental para a construção da cidadania e que o contato frequente com os símbolos nacionais contribui para a formação ética, social e cultural dos alunos.
A sanção da lei gerou repercussão entre educadores, pais e autoridades locais. Enquanto defensores da medida destacam o fortalecimento do civismo, críticos apontam a necessidade de que a execução do hino venha acompanhada de ações pedagógicas mais amplas, que contextualizem historicamente o símbolo nacional.
A Secretaria Municipal de Educação informou que irá orientar as unidades escolares sobre a aplicação da nova regra e acompanhar sua implementação ao longo do ano letivo.
