O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou normas temporárias para acelerar a análise de pedidos de benefícios e reduzir o tamanho das filas de requerimentos pendentes no país. A medida consta na Portaria nº 1.919/2026, publicada no Diário Oficial da União e vale como regra excepcional e temporária para enfrentar o grande volume de processos represados.
Com as alterações, servidores passam a seguir regras específicas para organizar e agilizar o trabalho, por meio da criação de filas nacionais extraordinárias com gestão unificada, substituindo o modelo anterior descentralizado nas superintendências regionais. O objetivo é reduzir o acúmulo de pedidos e tornar mais eficiente a tramitação de benefícios como aposentadorias, salário-maternidade, benefícios por incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A portaria estabelece limites diários de tarefas que cada servidor pode assumir nessas filas especiais, com a finalidade de organizar a produção e evitar o acúmulo de processos pendentes. Servidores que atingirem o limite ou mantenham grande número de tarefas abertas ficam impedidos de receber novas demandas até reorganizar sua produção.
O INSS também passa a priorizar a reavaliação de benefícios assistenciais, especialmente o BPC, assim como processos que estejam parados há mais de 45 dias na fase inicial de reconhecimento de direito. A medida inclui atuação remota de analistas e assistentes sociais nas avaliações sociais, contribuindo para a redução do tempo de espera dos segurados.
O texto redefine regras sobre o pagamento extraordinário a servidores participantes do programa de aceleração, proibindo o pagamento adicional quando a mesma atividade for realizada em mutirões ou em dias não úteis com recebimento de diária, evitando pagamentos duplicados.
A publicação da portaria ocorre em meio a um cenário em que o INSS enfrenta fila recorde de requerimentos pendentes: dados recentes do Boletim Estatístico da Previdência Social apontam cerca de 2,96 milhões de pedidos aguardando análise ou perícia médica inicial, com mais de 2,6 milhões de processos ainda pendentes de análise pelo INSS.
A mudança normativa deve influenciar o ritmo de concessão de benefícios e pode reduzir o tempo de espera de segurados, embora o efeito pleno dependa da implementação prática das regras e da capacidade operacional do INSS para enfrentar o grande volume de pedidos.
