Cinco municípios de Mato Grosso foram incluídos em uma nova lista prioritária do Governo Federal para o enfrentamento da insegurança alimentar grave, dentro do Protocolo Brasil Sem Fome. As cidades são Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.148, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece diretrizes para a atuação integrada de Estados e municípios no combate à fome.
A inclusão das cidades foi feita com base em um indicador do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que estima o número de famílias em risco de fome no país. Ao todo, 500 municípios brasileiros foram selecionados na lista nacional.
Apesar da classificação, o Governo Federal não divulgou o número exato de famílias em situação de insegurança alimentar em cada cidade. Caberá às Prefeituras realizar o mapeamento real das famílias vulneráveis, identificando os casos mais graves.
Os municípios incluídos no protocolo deverão elaborar um plano de trabalho local e organizar uma rede integrada de serviços, envolvendo áreas como:
- Assistência social
- Saúde
- Segurança alimentar
Entre as obrigações estão:
- Busca ativa de famílias em vulnerabilidade
- Triagem para avaliar o nível de insegurança alimentar
- Monitoramento contínuo dos beneficiários
- Priorização no atendimento dentro da rede pública
- Integração entre secretarias para evitar atendimento fragmentado
O apoio do Governo Federal não prevê repasse direto de dinheiro aos municípios. A assistência será técnica e institucional, com duração inicial de 12 meses, incluindo:
- Capacitação de equipes locais
- Orientação técnica especializada
- Acompanhamento da execução das ações
Caso algum município ainda não faça parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, será necessária a formalização da adesão.
Objetivo é identificar famílias em risco e garantir acesso à alimentação
O Protocolo Brasil Sem Fome busca identificar famílias em risco de insegurança alimentar, priorizar os casos mais graves e garantir acesso regular a alimentos adequados, além de integrar políticas públicas voltadas à proteção social e à saúde.
As cinco cidades de Mato Grosso listadas concentram o maior número estimado de famílias em risco de fome no Estado, segundo os dados utilizados pelo Governo Federal.
