Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária do 2º sargento da Polícia Militar de Mato Grosso Eduardo Soares de Moraes, investigado por criar perfis falsos de desembargadores para aplicar golpes e obter vantagem indevida. A decisão foi proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que negou pedido liminar em habeas corpus.
Segundo a decisão, não ficou caracterizada ilegalidade flagrante que justificasse a soltura imediata do policial. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado do STJ.
O inquérito investiga os crimes de associação criminosa e falsidade ideológica. De acordo com as apurações, os suspeitos criavam contas falsas em redes sociais utilizando nomes e imagens de magistrados para enganar vítimas e obter dinheiro.
As investigações tiveram início após a entrega de um envelope com R$ 10 mil, realizada por criminosos que se passaram pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim.
A prisão temporária de Eduardo Soares de Moraes foi decretada por cinco dias, com prorrogação por igual período, por decisão do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote. Para o STJ, a medida é necessária para garantir a ordem pública e preservar a eficácia das investigações.
A decisão também alcança outros investigados pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), entre eles o advogado Rafael Valente e o traficante Christoffer Augusto dos Santos Souza. Em outro desdobramento da investigação, a polícia apreendeu R$ 350 mil na residência do soldado José Menino de Souza Araújo, que responde ao processo em liberdade.
No habeas corpus, a defesa alegou incompetência da Corregedoria para decretar a prisão de policial militar, ausência dos requisitos legais para a medida e inexistência de risco de destruição de provas, sustentando que aparelhos eletrônicos já teriam sido entregues e periciados. Os argumentos, porém, não foram acolhidos em análise preliminar pelo STJ.
O caso segue em tramitação, com continuidade das investigações para apuração completa dos fatos e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
