O Ministério Público Militar (MPM) protocolou no Superior Tribunal Militar (STM), na terça-feira (03/02/2026), um pedido para declarar a perda de posto e patente e a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares da reserva, após condenação no Supremo por participação na chamada “trama golpista”.
Segundo as publicações, a representação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli e também abrange os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Cada caso tramita em ação própria.
De acordo com a Constituição e com as regras aplicáveis ao oficialato, a perda de posto e patente pode ser analisada pela Justiça Militar em casos de condenação criminal superior a dois anos. Conforme detalhado, caberá ao STM decidir se instaura as ações e, se instauradas, os representados serão intimados para apresentar defesa por meio de advogados.
A matéria aponta que a distribuição no STM foi automática e que o caso de Bolsonaro ficou com o ministro Carlos Vuyck de Aquino, com revisão da ministra Verônica Abdalla Sterman. As publicações também indicam que o julgamento pode levar mais de um ano, dependendo da tramitação.
