Reação de Moraes evidencia divergência no STF sobre adoção de código de ética, diz coluna

Foto: Ascom/STF

Uma coluna da CNN Brasil aponta que a reação do ministro Alexandre de Moraes, durante sessão realizada na quarta-feira (04/02/2026), expôs divergências na cúpula do Supremo Tribunal Federal sobre a adoção de um código de ética (ou código de conduta) para ministros de tribunais superiores. A publicação relata que Moraes deu recados contrários à criação de novas regras, em um debate que vem sendo defendido pelo atual presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin.

Segundo a coluna, Fachin afirma que o tema tem apoio da maioria dos ministros, mas que essa maioria concorda em adiar a discussão para depois das eleições. Ainda de acordo com o texto, Fachin diz que uma ala minoritária seria “ontologicamente” contra o código, composta por Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A reportagem diz que, sem citar diretamente o “caso Master”, Moraes afirmou haver “má-fé” em críticas segundo as quais o STF permitiria que ministros julgassem processos com participação de parentes como advogados. A coluna menciona que a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, teria contrato com o banco do empresário Daniel Vorcaro. Moraes teria argumentado que já existem vedações claras para impedir esse tipo de conduta e que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já estabeleceriam restrições suficientes.

Ainda conforme a coluna, Toffoli também se posicionou na sessão ao defender “autolimitação” e “autocontenção” por parte de magistrados, mas sustentando que juízes possam ter fazendas e participação societária em empresas, desde que não atuem na administração.

Após a sessão, a publicação relata que Fachin avisou a ministros que o almoço previsto para 12 de janeiro, que discutiria o tema, seria adiado. Interlocutores citados pela coluna afirmam que o adiamento já estava decidido antes e não teria relação com as falas de Moraes e Toffoli.

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