O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi afastado das funções por decisão cautelar da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida foi determinada na segunda-feira, 2 de março, no âmbito de uma investigação que apura indícios de possível recebimento de vantagens indevidas em decisões judiciais e aponta movimentação patrimonial de R$ 14.618.546,99 nos últimos cinco anos.
Segundo os dados levantados na apuração, no mesmo período o magistrado recebeu cerca de R$ 7,69 milhões em salários e benefícios pagos pelo próprio TJMT. O levantamento inclui vencimentos, indenizações, gratificações, vantagens eventuais e pagamentos complementares. Em um dos exemplos citados, apenas em dezembro de 2023 houve pagamento de R$ 638.568,43 em folha suplementar.
A investigação também indica que a variação patrimonial foi considerada incompatível com os rendimentos oficialmente auferidos. De acordo com os registros analisados, somente em 2023 a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos declarados chegou a R$ 1.913.478,48, dado que passou a integrar o conjunto de elementos observados pela Corregedoria.
Além do afastamento, a decisão autorizou diligências no gabinete do desembargador, com apoio da Polícia Federal, para extração de arquivos digitais e espelhamento de equipamentos eletrônicos. A medida tem caráter cautelar e, conforme o próprio CNJ, busca preservar a credibilidade do Judiciário e garantir o regular andamento das investigações, sem representar julgamento antecipado de culpa.
O caso ganhou ainda mais repercussão pelo contraste entre os valores movimentados e a remuneração oficial recebida pelo magistrado ao longo dos anos. No detalhamento do período de 2021 a 2025, os dados apontam recebimentos anuais milionários, somando vencimentos e benefícios, com picos relevantes em 2023 e 2024.
Em manifestação divulgada após a decisão, Dirceu dos Santos afirmou que está colaborando integralmente com a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. Na nota, ele também sustentou que os valores mencionados correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda e disse confiar no pleno esclarecimento dos fatos.
A apuração segue em andamento e deve avançar sobre a origem dos valores, a evolução patrimonial identificada e a eventual atuação de terceiros na intermediação de decisões judiciais.
