A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (28), após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso envolve uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais. Segundo a acusação, Gayer compartilhou uma imagem manipulada por inteligência artificial que associava Lula a símbolos ligados ao nazismo e ao grupo terrorista Hamas.
Na montagem, o presidente aparecia com uniforme militar, portando um fuzil e acompanhado de símbolos ofensivos. Para a PGR, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra do presidente.
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que há elementos suficientes para o início da ação penal. Os ministros também afastaram, nesta fase, a aplicação da imunidade parlamentar.
A defesa de Gustavo Gayer alegou que a postagem não teve intenção de ofender a honra de Lula. Segundo os advogados, a publicação seria uma crítica à política externa do governo federal, especialmente em relação ao conflito no Oriente Médio.
Com o recebimento da denúncia, o deputado passa à condição de réu no STF. A decisão não representa condenação. A partir de agora, a ação penal seguirá seu curso, com análise de provas, manifestação das partes e julgamento posterior.
