O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de publicações que utilizavam uma imagem falsa para associar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após pedido apresentado pelo Partido Liberal. O conteúdo questionado usava uma imagem manipulada por inteligência artificial, classificada como deepfake.
Segundo a decisão, a publicação sugeria a existência de um encontro entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Para o ministro, o material apresentava potencial de desinformação no contexto eleitoral.
André Mendonça entendeu que houve abuso da liberdade de expressão e determinou a retirada das postagens das redes sociais.
O caso ocorre em meio à repercussão política envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro, que passou a ser citado em investigações e no debate público nacional.
Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República pelo PL. A defesa do partido argumentou ao TSE que a imagem falsa tinha potencial de prejudicar a imagem do senador perante o eleitorado.
A decisão é considerada uma das primeiras da atual campanha envolvendo o uso de conteúdo manipulado por inteligência artificial contra pré-candidatos.
As determinações individuais do ministro ainda deverão ser submetidas à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
