O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, tenta renegociar no Supremo Tribunal Federal o pagamento de cerca de R$ 23 milhões referentes ao saldo remanescente de seu acordo de colaboração premiada.
O ministro Dias Toffoli marcou para o dia 4 de agosto uma audiência de conciliação para discutir uma possível solução sobre o débito ainda pendente.
A decisão foi tomada após a defesa pedir a reconsideração de uma determinação anterior que havia concedido prazo de 30 dias úteis para a quitação integral da dívida.
O acordo de colaboração foi firmado em 2017 com a Procuradoria-Geral da República e previa o pagamento de aproximadamente R$ 70 milhões.
Segundo os advogados, Silval já pagou cerca de R$ 46,6 milhões. A defesa afirma ainda que familiares do ex-governador também cumpriram integralmente acordos próprios, que somariam cerca de R$ 10 milhões.
No pedido apresentado ao STF, os advogados alegam que Silval sempre agiu de boa-fé e acreditava que o saldo restante seria quitado por meio da transferência de imóveis oferecidos à União desde 2017.
A defesa sustenta que, ao longo dos anos, foram solicitados documentos, certidões e avaliações dos imóveis, o que teria gerado a expectativa de aceitação da proposta de dação em pagamento.
Em decisão proferida no fim de 2025, Dias Toffoli rejeitou reconhecer a transferência dos imóveis como forma de quitação da dívida. Apesar disso, o ministro afirmou não ter identificado indícios de má-fé por parte do colaborador.
Agora, a defesa pede o retorno à forma original de pagamento prevista no acordo, com parcelamento em cinco prestações anuais.
Os advogados argumentam que a cobrança integral de aproximadamente R$ 23 milhões em parcela única seria financeiramente inviável.
Outro ponto apresentado pela defesa é a relevância dos resultados obtidos com a colaboração premiada. Segundo os advogados, o acordo resultou na abertura de centenas de investigações e procedimentos judiciais, além da recuperação de valores bilionários aos cofres públicos.
Silval Barbosa confessou ter participado de um esquema de desvio de recursos públicos em Mato Grosso, com envolvimento de aliados políticos e ex-integrantes do governo estadual.
Ao analisar o novo pedido, Toffoli decidiu não avaliar de imediato uma eventual rescisão do acordo e determinou a realização de audiência de justificação e tentativa de conciliação.
O encontro será conduzido por uma juíza instrutora do gabinete do ministro e contará com a participação da defesa e de representantes da Procuradoria-Geral da República com poderes para negociar uma solução para o saldo pendente.
O ministro também autorizou a defesa a apresentar informações sobre os resultados obtidos com a colaboração e eventual atualização das avaliações dos imóveis anteriormente oferecidos para quitar a dívida.
