A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova perícia psiquiátrica em João Batista Vieira dos Santos, apontado pela Polícia Civil como liderança ligada ao Comando Vermelho e condenado em processo relacionado ao plano de resgate de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

A decisão foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, após surgirem novos elementos que colocaram em dúvida a compatibilidade entre o quadro psiquiátrico apresentado pelo condenado e comportamentos registrados durante o período em que estava em tratamento.

O magistrado não declarou que houve fraude. A nova perícia foi determinada justamente para esclarecer se existem sinais de simulação, dissimulação ou exagero dos sintomas.

Condenado participou de caso envolvendo túnel de 257 metros

João Batista foi condenado no contexto da Operação Túnel Final, investigação que apurou a escavação de um túnel de aproximadamente 257 metros em direção à Penitenciária Central do Estado.

Segundo a acusação, a estrutura faria parte de um plano para resgatar integrantes de facção que estavam presos na unidade.

Na ação penal, João Batista recebeu pena de 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão em regime fechado.

Dois laudos já apontaram transtornos mentais

A condição psiquiátrica do condenado já havia sido analisada anteriormente por peritos.

Um primeiro exame apontou psicose não orgânica não especificada.

Posteriormente, uma segunda perícia realizada em 2024 indicou diagnóstico de esquizofrenia.

Apesar dos diagnósticos, os dois laudos concluíram que João Batista apresentava capacidade de compreender o caráter ilícito das próprias condutas no período em que os crimes foram praticados.

Os exames, entretanto, apontaram sintomas relevantes no momento das avaliações e recomendaram tratamento.

Comportamento levantou suspeitas

Após deixar a prisão para cumprir tratamento ambulatorial, novas informações foram encaminhadas à Justiça.

Segundo dados apresentados pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco), João Batista teria abandonado o acompanhamento médico e deixado o endereço onde deveria permanecer.

A investigação também mencionou uso de identidade falsa, condução de veículo, prática de atividades físicas e suspeita de participação em outros crimes.

A irmã dele, que exercia função de curadora processual, informou às autoridades que João Batista permaneceu sob seus cuidados por aproximadamente um mês e que depois perdeu contato com ele.

Esses fatos levaram o juiz a considerar necessária uma nova avaliação independente.

Nova perícia terá pelo menos três médicos

A Justiça determinou que o novo exame seja realizado por uma junta formada por pelo menos três médicos peritos da Politec.

Os profissionais deverão ser diferentes daqueles que produziram os dois laudos anteriores.

A junta deverá analisar todo o histórico médico e processual, incluindo relatórios policiais, documentos de tratamento, informações sobre a fuga e dados reunidos após a prisão.

Entre as questões que os especialistas deverão responder estão a existência de eventual simulação, dissimulação ou exagero de sintomas e a compatibilidade entre o quadro psiquiátrico apresentado e as condutas documentadas durante o período em liberdade.

Justiça também manda trazer preso para Mato Grosso

João Batista foi capturado no Paraguai em setembro e encaminhado para Foz do Iguaçu, no Paraná.

A Justiça autorizou agora seu recambiamento para Mato Grosso, onde deverá permanecer à disposição do Judiciário e passar pela nova avaliação psiquiátrica.

O resultado da perícia poderá influenciar diretamente a situação da execução da pena, que sofreu interferências anteriores em razão do quadro de saúde mental apresentado.

Até que o novo laudo seja concluído, não existe decisão definitiva afirmando que o condenado tenha simulado doença psiquiátrica.