A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou o encaminhamento ao Ministério Público de uma denúncia envolvendo comentários publicados no Instagram que sugerem a retirada de nordestinos do Estado após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026.

A decisão é do juiz Fábio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral, e foi assinada no dia 8 de outubro.

O caso chegou à Justiça por meio da Ouvidoria Eleitoral e envolve manifestações feitas em uma publicação sobre o resultado da votação.

Em um dos comentários denunciados, um perfil afirma que seria necessário localizar um grupo correspondente a “18%” dos eleitores e “convidar” essas pessoas a deixar Mato Grosso, acrescentando que elas não seriam bem-vindas.

Em outra manifestação publicada no mesmo contexto, um usuário faz referência direta a nordestinos e defende que eles sejam retirados do Estado e retornem aos locais de origem.

Juiz aponta necessidade de investigação

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o conteúdo pode indicar discriminação relacionada à origem regional dos moradores e considerou necessária a apuração pelos órgãos competentes.

A decisão, no entanto, não afirma que houve crime.

O juiz destacou que ainda será necessário esclarecer o contexto das mensagens, identificar os responsáveis e verificar exatamente a que grupo se refere o percentual de 18% citado nas publicações.

O magistrado também avaliou que a situação não está restrita às atribuições da Justiça Eleitoral relacionadas à fiscalização da propaganda.

Por isso, determinou o envio integral dos autos ao Ministério Público Estadual.

MPE poderá avaliar eventual crime

Caberá ao Ministério Público analisar se as manifestações podem configurar crime relacionado à discriminação pela procedência das pessoas ou outras infrações penais.

O órgão poderá ainda adotar providências junto à Polícia Judiciária e à plataforma responsável pelo Instagram.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para avaliação de possíveis medidas na esfera eleitoral, incluindo eventual remoção do conteúdo ou suspensão de perfil.

Essas medidas, porém, não foram determinadas diretamente pelo juiz.

Investigação ainda está no início

A decisão não representa condenação dos autores das mensagens nem conclusão de que houve xenofobia ou outro crime.

A investigação deverá apurar a autoria das publicações, o contexto em que foram feitas e se o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão previstos na legislação.

Somente após a análise dos órgãos competentes será possível definir se haverá abertura de investigação criminal, adoção de medidas eleitorais ou arquivamento do caso.