Os estados brasileiros aprovaram um novo aumento do ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e terão impacto direto na carga tributária incorporada aos combustíveis vendidos no país.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto terá elevação de aproximadamente 11%.
Diesel terá maior aumento
Atualmente, o ICMS cobrado sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro.
A partir de fevereiro, o valor sobe para R$ 1,30.
Isso representa um aumento de R$ 0,13 por litro, equivalente a aproximadamente 11%.
O diesel é amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Por isso, alterações em seu preço podem repercutir em diferentes setores da economia.
Gasolina também ficará mais tributada
Na gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
A diferença será de R$ 0,07 por litro.
Isso não significa necessariamente que o preço final nas bombas subirá exatamente sete centavos.
O preço pago pelo consumidor também depende da Petrobras, refinarias, distribuidores, postos, margens comerciais, mistura de biocombustíveis e demais tributos.
Botijão terá R$ 0,91 a mais de ICMS
O gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha, também terá aumento.
A cobrança passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Em um botijão tradicional de 13 quilos, a diferença tributária corresponde a aproximadamente R$ 0,91.
Novamente, esse valor representa apenas a alteração do ICMS e não necessariamente o reajuste final do botijão vendido ao consumidor.
Decisão foi tomada pelo Confaz
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que reúne representantes dos estados e do governo federal.
A atualização consta dos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, a revisão atende às regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 192/2022.
Imposto é cobrado em valor fixo
Desde a mudança na tributação dos combustíveis, o ICMS desses produtos utiliza o sistema chamado “ad rem”.
Nesse modelo, o imposto não é calculado como um percentual direto sobre o preço final.
A cobrança é feita por um valor fixo por litro ou por quilo.
As alíquotas são uniformes nacionalmente para os combustíveis abrangidos pelo regime.
Revisão considera preços médios
Segundo o Comsefaz, a atualização anual considera a evolução dos preços médios pagos pelo consumidor.
No cálculo para 2027, foram comparados dados de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
O órgão sustenta que a correção busca ajustar o valor fixo do tributo à realidade dos preços praticados no mercado.
Diesel ainda pode ter tratamento diferente
Apesar da aprovação do novo valor, os estados informaram que continuam monitorando o mercado internacional de petróleo.
Diante da instabilidade nos preços dos derivados, o Comsefaz afirmou que poderá discutir alternativas relacionadas especificamente ao diesel.
Até que exista nova decisão, entretanto, permanece válida a cobrança atual até janeiro e a nova alíquota de R$ 1,30 por litro a partir de fevereiro de 2027.
