O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), apresentou uma indicação ao Governo do Estado para ampliar os mecanismos de incentivo e financiamento de projetos culturais.

A proposta foi apresentada durante a sessão plenária desta quarta-feira (11) e busca estimular a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura por meio de incentivos relacionados ao ICMS.

A medida é uma indicação parlamentar. Portanto, ainda não cria um novo programa nem altera automaticamente as regras tributárias vigentes em Mato Grosso.

Modelo permitiria patrocínio com incentivo fiscal

A sugestão é que empresas possam destinar parte do ICMS devido ao patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pelo poder público.

O mecanismo teria funcionamento semelhante ao Programa de Ação Cultural, o ProAC ICMS, adotado pelo Estado de São Paulo.

No modelo paulista, artistas, grupos e produtores apresentam projetos para avaliação. Depois de aprovadas, as iniciativas podem buscar patrocínio de empresas contribuintes do ICMS.

As empresas participantes utilizam parte do imposto devido para apoiar os projetos dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Música, teatro e outras áreas poderão ser contempladas

A indicação apresentada por Dr. João prevê que o Governo do Estado avalie formas de ampliar o apoio a diferentes segmentos culturais.

Entre as áreas mencionadas estão:

• música;
• teatro;
• dança;
• cinema;
• literatura;
• artes visuais;
• cultura popular;
• patrimônio histórico.

Segundo o deputado, a intenção é criar novas oportunidades para artistas, produtores e instituições culturais.

“Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura”, afirmou.

Proposta busca levar investimentos ao interior

Um dos pontos defendidos pelo parlamentar é a descentralização dos recursos.

Dr. João sustenta que os mecanismos de incentivo não devem ficar concentrados apenas em Cuiabá ou nos maiores centros urbanos do estado.

A proposta busca criar condições para que artistas e produtores de municípios do interior também possam acessar recursos e desenvolver projetos.

“Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições”, declarou.

Projetos passariam por avaliação

Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais apresentariam seus projetos aos órgãos estaduais responsáveis.

Depois da análise e aprovação, essas iniciativas poderiam buscar empresas interessadas em patrociná-las.

Para utilizar o incentivo fiscal, as empresas teriam que cumprir as condições estabelecidas pela legislação estadual.

O formato definitivo, os limites de utilização do ICMS e os critérios de seleção ainda precisariam ser definidos pelo Governo do Estado e, conforme o modelo escolhido, poderão depender de alterações legais.

São Paulo utiliza modelo semelhante

O ProAC ICMS, utilizado como referência na indicação, funciona em São Paulo por meio de patrocínios incentivados.

No sistema paulista, empresas contribuintes do ICMS podem financiar projetos aprovados e posteriormente utilizar o valor investido como crédito tributário, respeitando os limites definidos pelo programa.

Os percentuais disponíveis para patrocínio variam conforme o volume de ICMS recolhido pelas empresas.

Fazenda e Cultura deverão avaliar proposta

A indicação foi encaminhada ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Fazenda, Fábio Pimenta.

O pedido prevê atuação conjunta das áreas de Fazenda e Cultura para avaliar aspectos fiscais, jurídicos e operacionais do modelo.

Também são sugeridos mecanismos de transparência, fiscalização e prestação de contas sobre os recursos destinados aos projetos.

Mato Grosso já possui instrumentos de incentivo

Mato Grosso já possui legislação e políticas de apoio ao setor cultural.

A indicação de Dr. João busca avaliar formas de ampliar ou aperfeiçoar esses instrumentos, inclusive por meio de mecanismos tributários.

A eventual adoção de um novo modelo dependerá agora da análise do Poder Executivo e das adequações legais e fiscais necessárias.

Por enquanto, não há definição sobre percentual de ICMS, limite financeiro, cronograma ou data para implementação.