Ministério Público Eleitoral Aponta Suspeitas de Corrupção Eleitoral em Mato Grosso. O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Mato Grosso apresentou manifestação em um processo que investiga denúncias de corrupção eleitoral envolvendo membros da coligação “O Trabalho Deve Continuar”, durante as eleições municipais. Entre as principais acusações está a prática de captação ilícita de votos, configurada pelo suposto oferecimento de valores em troca de apoio político.Conforme a denúncia, Luciana Viana da Silva, testemunha no caso, declarou que foi oferecido a ela o valor de R$ 2.000,00 para votar e apoiar os candidatos da coligação.
A declaração foi formalizada em uma ata notarial e corroborada por vídeos que mostram os envolvidos em reuniões políticas. A testemunha alegou que o pagamento seria feito em troca de seu apoio político e voto, bem como da formação de uma rede de influência para angariar votos em benefício dos investigados.Além disso, o processo aponta a suposta exploração de vulnerabilidades sociais e econômicas para obter vantagens eleitorais. A Procuradoria Regional Eleitoral destacou que o caso configura abuso de poder político e econômico, violando as normas do Código Eleitoral.
Questionamentos sobre a Imparcialidade
Os advogados dos recorrentes levantaram questões sobre a condução do processo, alegando nulidades e suspeição do magistrado responsável. Eles apontaram irregularidades na instrução processual, incluindo a ausência de diligências importantes e a decisão de juntar provas adicionais sem prévia manifestação das partes.A defesa também questiona a validade de alguns elementos probatórios, como prints de mensagens do WhatsApp, argumentando a falta de mecanismos robustos de autenticação digital. Foi solicitado ao Tribunal Eleitoral que reabra a instrução para novas oitivas e perícias mais detalhadas.
Decisão e Multa
Na sentença de primeira instância, a Justiça Eleitoral condenou Carlos Luiz Pereira Neto, um dos investigados, por captação ilícita de sufrágio. A decisão inclui a aplicação de multa de R$ 200.000,00 solidariamente aos representados e a instauração de inquéritos para apurar possíveis crimes relacionados, como corrupção eleitoral e coação de testemunhas durante o curso do processo.
Próximos Passos
Os recursos apresentados ainda serão analisados pelas instâncias superiores. O caso segue como um marco nas investigações eleitorais no estado, destacando a atuação do Ministério Público Eleitoral no combate a práticas que comprometem a lisura do processo democrático.
A população aguarda com expectativa o desfecho das apurações, que poderá resultar em novas decisões judiciais e, possivelmente, em maior rigor no combate às irregularidades eleitorais no Mato Grosso.
Lembrando que o fato ganhou destaque após a denúncia ser feita pelo atual apresentador Erlan Pereira da Bem Tv afiliada SBT em Tangará da Serra, tomando então repercussão e a decisão do MPE.