Após intensa repercussão negativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que será revogado o ato normativo da Receita Federal que determinava o monitoramento de movimentações financeiras realizadas via Pix. A medida, alvo de críticas da oposição e de questionamentos da sociedade, causou significativo desgaste para o governo Lula.
Entenda o caso
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos e gratuitos criado pelo Banco Central em novembro de 2020, estava no centro da polêmica. O ato da Receita previa que transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas fossem informadas ao órgão.
A Receita argumentou que a regra apenas adequava o Pix às normas já vigentes para outras operações financeiras, como TEDs e DOCs. No entanto, opositores alegaram que a medida poderia fechar o cerco à classe média e prejudicar trabalhadores informais, que poderiam ser obrigados a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.
A oposição, liderada por figuras como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), classificou a norma como uma tentativa de controle estatal. A narrativa ganhou força na opinião pública, gerando pressão sobre o governo.
Medida Provisória de Lula
Durante coletiva de imprensa, Haddad afirmou que o presidente Lula (PT) editará uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade do Pix e garantir o sigilo bancário, conforme previsto na legislação atual. Segundo o ministro, a medida é uma resposta às “fake news” propagadas sobre a normativa, destacando que não havia intenção de tributar o Pix.
A revogação busca aliviar as tensões e recuperar a confiança em torno de um dos sistemas mais populares de pagamentos no Brasil.
FONTE: METRÓPOLE
