Terceira sessão deve começar com voto do ministro relator, Alexandre de Moraes; Primeira Turma analisa se aceita ou rejeita denúncia sobre tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26), às 9h30, julgamento para decidir se ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele, entre ex-ministros e militares ex-chefes das Forças Armadas, se tornam réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A terceira sessão deve começar com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de demais magistrados. Eles tomam decisão se aceitam ou rejeitam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso recebam, será aberta ação penal contra denunciados. Se rejeitarem, o processo é arquivado.
Após Moraes, votam, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Neste primeiro julgamento da denúncia de golpe, o Supremo faz análise da conduta de oito dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista. Esse grupo forma o chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial”, formado por Bolsonaro e:
+ General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);
+ Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);
+ Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
+ Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
+ General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);
+ Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e
+ General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).
Como foi o primeiro dia de julgamento?
A Primeira Turma realizou duas sessões nessa terça (25). No primeiro dia, houve leitura da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do relatório por Moraes. Advogados dos oito denunciados também apresentaram defesas.
Depois, ministros votaram as chamadas preliminares do processo. Magistrados seguiram mesmo entendimento em questões como delação de Cid, mantida, e argumentos de advogados sobre cerceamento das defesas, também rejeitados.
Só não houve unanimidade na preliminar sobre competência da Primeira Turma para julgar mérito da denúncia. O ministro Luiz Fux votou para que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, com participação de todos os 11 magistrados da Corte. Placar ficou em 4 a 1 para manutenção no colegiado.
FONTE: SBT NEWS
