O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana (PT), está no centro de uma nova crise após denúncias de que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a compra de móveis escolares com preços até 50% acima do valor de mercado. A operação, realizada em 2024, teria causado um rombo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos valor que já mobilizou pedidos de explicações formais, ações no Tribunal de Contas da União (TCU) e a possibilidade de convocação do ministro pela Câmara dos Deputados.
A denúncia foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que acusa o MEC de negligência na fiscalização dos contratos firmados pelo FNDE. Segundo os dados reunidos pelo parlamentar, o total gasto nas compras chegou a R$ 3 bilhões, apesar de a Controladoria-Geral da União (CGU) ter estimado que o custo justo não deveria ultrapassar R$ 2 bilhões.
Entre os exemplos citados está o conjunto de mesa e cadeira para professor, que em 2022 custava cerca de R$ 387,55, com valor já corrigido pela inflação. No pregão eletrônico conduzido pelo FNDE em 2024, o mesmo item foi adquirido por até R$ 1.072 quase três vezes mais.
Segundo Kataguiri, esse tipo de sobrepreço indica falta de critério técnico, possível favorecimento de fornecedores e indícios de direcionamento nas contratações. O parlamentar protocolou uma representação no TCU para investigar o caso e formalizou um pedido de convocação de Camilo Santana à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), na Câmara.
O escândalo dos móveis escolares vem em meio a outra polêmica envolvendo o ministro: a ocultação de dados de alfabetização por parte do MEC. Documentos que detalham o desempenho de alunos nas séries iniciais do ensino fundamental estariam sendo retidos, sob justificativas consideradas frágeis por especialistas e parlamentares da oposição.
Esse segundo requerimento de convocação também foi protocolado na CFFC, e aliados de Kataguiri esperam que ambas as questões o rombo bilionário nas compras e a falta de transparência nos dados educacionais sejam tratadas conjuntamente na eventual sabatina do ministro.
O FNDE, órgão responsável por grande parte da execução orçamentária do MEC, já havia sido alvo de críticas em gestões anteriores, incluindo escândalos durante o governo Bolsonaro. Agora, sob o comando do governo Lula, o fundo volta a ser citado em uma denúncia de gestão temerária de verbas públicas, lançando dúvidas sobre o controle e a lisura dos processos licitatórios.
Apesar do escândalo, o MEC autorizou que as compras firmadas no pregão superfaturado sigam válidas até setembro deste ano, mantendo contratos com valores inflados em vigor.
O episódio pressiona o governo federal e deixa Camilo Santana sob cerco político. Se confirmado, o rombo de R$ 1 bilhão não apenas compromete recursos destinados à educação básica, mas coloca em xeque o discurso de responsabilidade fiscal do atual governo em uma das áreas mais sensíveis do orçamento público.
FONTE: HORA BRASILIA
