A venda de canetas emagrecedoras, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, passou a exigir receita retida nas farmácias e drogarias de todo o Brasil. A medida, que entrou em vigor 60 dias após sua aprovação, foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e visa coibir o uso indiscriminado dos medicamentos da classe agonista GLP-1.
Como funciona a nova exigência
A partir da nova norma, a prescrição médica deve ser feita em duas vias, e a farmácia deve reter uma delas no ato da venda, assim como já ocorre com antibióticos. A validade da receita é de 90 dias, contados a partir da data de emissão.
Além disso, os estabelecimentos devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados todas as movimentações de compra e venda dos medicamentos.
Uso off label continua permitido
Segundo a Anvisa, a mudança não impede o uso off label – quando o medicamento é prescrito para uma finalidade diferente da descrita na bula. Nesse caso, a decisão deve ser tomada pelo médico, com total esclarecimento ao paciente.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente”, afirmou a agência.
Alerta contra uso indiscriminado
A retenção da receita médica era uma demanda antiga de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).
Em nota oficial, as entidades alertam para os riscos do uso indiscriminado:
“Apesar de irregular, a venda desses medicamentos sem receita médica é frequente. A falta de retenção facilita o acesso descontrolado, incentivando a automedicação e colocando vidas em risco.”
Perigo das versões manipuladas
Outro ponto de preocupação destacado pelas entidades são as versões manipuladas ou alternativas de medicamentos como semaglutida e tirzepatida. Segundo especialistas, esses fármacos são biológicos complexos e exigem fabricação em condições industriais altamente controladas.
“O uso de versões manipuladas é uma prática crescente, preocupante e perigosa. Não há garantias de eficácia, segurança ou estabilidade.”
Recomendações das entidades médicas
A nota conjunta faz três recomendações importantes:
- Profissionais de saúde devem prescrever apenas medicamentos industrializados, aprovados por órgãos reguladores como a Anvisa.
- Pacientes devem recusar tratamentos com versões manipuladas ou vendidas fora de farmácias, inclusive por sites, aplicativos ou consultórios.
- Órgãos reguladores, como Anvisa e conselhos de medicina, devem intensificar a fiscalização de todos os envolvidos na prática irregular.
