O governo Lula informou que deve divulgar na próxima semana as datas de pagamento dos ressarcimentos aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos ilegais. A estimativa foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha, nesta quarta-feira (2), durante audiência na Câmara dos Deputados. No entanto, o calendário só será oficializado após a assinatura de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso envolve fraudes em descontos irregulares aplicados diretamente nos contracheques de milhões de aposentados e pensionistas do INSS. As investigações apontam que as cobranças foram realizadas sem consentimento dos beneficiários, levantando suspeitas sobre a atuação de entidades de classe e associações com convênios questionáveis.
“Talvez na próxima semana já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos. Assim que o acordo for assinado no STF”, afirmou Cunha aos deputados da comissão que acompanha os desdobramentos do caso.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, havia antecipado que os pagamentos começariam a ser feitos em 24 de julho. A estimativa ainda se mantém, mas depende da homologação do acordo judicial.
O governo ainda não especificou o valor total a ser devolvido, mas reconhece que os descontos afetaram uma grande parcela da base de beneficiários do instituto, expondo fragilidades na fiscalização dos convênios firmados com entidades privadas.