Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias ao STF e acusa governo Lula de “omissão grave”; processo fica paralisado

Foto: Agência Senado

Fonte: Hora Brasília – https://horabrasilia.com.br/2025/12/urgente-alcolumbre-cancela-sabatina-de-jorge-messias-e-acusa-governo-lula-de-omissao-grave-e-sem-precedentes/

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sabatina do advogado Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava programada para ocorrer em dezembro, mas foi suspensa após o governo não enviar a mensagem oficial de indicação, documento obrigatório para que o Senado possa analisar o nome do indicado.

A informação foi publicada pelo portal Hora Brasília, que também destacou o tom duro de Alcolumbre ao classificar a falha do governo como “omissão grave e sem precedentes”. Segundo ele, a ausência do documento inviabiliza qualquer passo do rito legislativo, impedindo o relator de emitir parecer e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de votar.

Embora a nomeação de Jorge Messias tenha aparecido no Diário Oficial da União, o Planalto não encaminhou ao Senado a mensagem formal que comunica oficialmente a indicação. Sem esse protocolo básico, a sabatina, etapa essencial para validação de ministros do STF, não pode ocorrer.

Alcolumbre também reiterou que o cronograma é prerrogativa do Senado e não pode ser comprometido por falhas administrativas do Executivo.

O cancelamento da sabatina provocou forte repercussão em Brasília. Segundo a reportagem do Hora Brasília, aliados do presidente do Senado avaliam que o episódio expôs fragilidades na articulação política do governo junto ao Congresso e abriu um novo ponto de tensão entre os Poderes.

A suspensão indefinida também afeta a estratégia do governo Lula de consolidar maioria na Corte, uma vez que a nomeação de Messias é considerada peça central na recomposição do STF.

Até o envio da mensagem presidencial, a indicação de Messias ao Supremo permanece paralisada. Após o recebimento, o Senado deverá reorganizar o calendário, remarcar a sabatina e reabrir o processo de análise na CCJ.

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