O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos decretos do governo federal que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão também anulou temporariamente a reação do Congresso Nacional, que havia derrubado a medida do Executivo.
Como forma de conter o impasse, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre representantes do Poder Executivo e do Legislativo, marcada para o próximo 15 de julho, em Brasília.
Trégua forçada entre Planalto e Congresso
Além da suspensão, o ministro deu prazo de cinco dias para que os dois Poderes expliquem os fundamentos de suas decisões. De um lado, o Planalto precisa justificar a edição dos decretos que elevaram o IOF; de outro, o Congresso deve explicar a votação que anulou a medida do governo.
Até que esses esclarecimentos sejam prestados e a audiência ocorra, nenhuma das medidas terá validade legal.
A decisão de Moraes chega em um momento de tensão institucional crescente, com disputas recorrentes entre os poderes da República. Para o ministro, há “fortes argumentos” para uma análise mais cuidadosa do caso, e a audiência deve servir para reafirmar o princípio da independência e harmonia entre os Poderes.
Essa não é a primeira vez que o STF atua como mediador político. Um exemplo recente foi a crise em torno da desoneração da folha de pagamentos, resolvida de forma semelhante, com suspensão provisória e tentativa de acordo entre os Poderes.
Nos bastidores, fontes revelam que Moraes já havia sinalizado essa alternativa em conversas com integrantes do governo federal e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também teria dialogado com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante o evento jurídico em Lisboa conhecido como “Gilmarpalooza”.
Enquanto o imbróglio se desenrola, quem permanece no centro da discussão são os contribuintes brasileiros, diretamente impactados por decisões sobre o IOF. A dúvida agora é se a “trégua” forçada por Moraes surtirá efeito, ou se o Supremo voltará a intervir em mais uma queda de braço entre os Poderes.
