Cuiabá – A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá informou que a retirada de ambulantes das imediações do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, na região central da capital, ocorreu porque vendedores ocupavam faixa de pedestres, calçadas e acessos ao prédio público, comprometendo a circulação de pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A explicação foi dada pela secretária Juliana Palhares, ao comentar a ação de fiscalização realizada no local após a circulação de vídeos nas redes sociais mostrando a abordagem aos comerciantes informais.
Segundo a secretária, a área já apresenta limitações estruturais, como calçadas estreitas e desnível entre a Praça Ipiranga e a faixa de pedestres que dá acesso ao Ganha Tempo. A presença dos ambulantes, conforme relatado, agravava a situação e colocava em risco a segurança dos pedestres.
Palhares destacou que a prefeitura tem a obrigação legal de garantir a livre circulação em vias públicas e o cumprimento das normas de acessibilidade.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, os ambulantes retirados do local foram realocados para outros pontos da cidade, em articulação com o Governo do Estado. Conforme a secretária, a mudança foi autorizada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) e os comerciantes teriam se adaptado aos novos espaços.
Sobre as imagens que circularam nas redes sociais, Juliana Palhares afirmou que houve resistência por parte de alguns ambulantes ao cumprimento da ordem de desocupação, mas negou excessos por parte dos agentes. Segundo ela, ninguém foi preso durante a ação.
A secretária ressaltou que o objetivo da fiscalização não é apreender mercadorias ou criminalizar trabalhadores informais, mas organizar o uso do espaço público e assegurar o direito de ir e vir da população.
A prefeitura informou ainda que a legislação municipal proíbe a ocupação irregular de calçadas e áreas destinadas a pedestres, o que torna obrigatória a atuação do poder público em situações como a registrada no entorno do Ganha Tempo.
A administração municipal reforçou que novas ações de fiscalização podem ocorrer em outros pontos da cidade onde houver ocupação irregular que prejudique a circulação e a segurança dos cidadãos.
