O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, durante evento empresarial em São Paulo, que há desequilíbrio entre os poderes e que o Congresso Nacional precisa assumir maior protagonismo na formulação de leis. As declarações ocorreram em encontro promovido pelo LIDE e geraram repercussão no meio político e jurídico.
Mendonça disse que o Judiciário não deve ocupar espaços que são responsabilidade do Legislativo. Segundo ele, “um poder não pode dar a primeira e a última palavra”, ao comentar decisões tomadas pelo STF em temas ainda sem regulamentação específica.
O ministro também mencionou a necessidade de revisar privilégios existentes no serviço público, inclusive no próprio Judiciário.
Ao falar sobre a atuação do Parlamento, Mendonça afirmou que o Congresso tem apresentado “inércia” em assuntos relevantes, como marcos regulatórios e atualizações legislativas. Para ele, lacunas legais acabam levando o Judiciário a tomar decisões que ultrapassam sua função original.
As falas ocorrem em momento de debate nacional sobre os limites entre os poderes e a atuação do STF em temas como redes sociais, liberdade de expressão e prerrogativas constitucionais.
Analistas apontam que o discurso pode estimular novos debates no Legislativo sobre separação de poderes e reformas institucionais.
