O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a lei municipal que obrigava a oferta de atendimento odontológico de urgência e
Mais de 400 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso vão receber R$ 20 mil cada por danos morais individuais. A reparação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu, em decisão liminar, o bloqueio de bens e valores do ex-deputado estadual Wagner Ramos, atual diretor administrativo
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de dois vereadores eleitos pelo PSB em Porto Estrela após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais