O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país. A medida está prevista
Resolução do Concea, publicada no Diário Oficial, reconhece protocolo internacional (OECD TG 492B) e dá até cinco anos para tornar a substituição obrigatória quando aplicável.
Morte foi confirmada por nota oficial do Executivo municipal; equipes policiais e periciais atenderam a ocorrência no Centro. A idosa Adelina Siqueira Campos, de 94
Um suspeito foi preso durante uma operação de saturação realizada por policiais do 19º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso no Jardim Bela Vista,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve uma decisão que determina que o Governo do Estado de Mato Grosso pagará mais de R$
Relatório do Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso motivou repercussão e dividiu opiniões nas redes; documento cita falhas estruturais e foi