Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória nº 1.312/2025, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária para ações emergenciais de saúde animal e vegetal em todo o país. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
O crédito extraordinário abre crédito de R$ 83,5 milhões para o combate de pragas e doenças que ameaçam a agropecuária brasileira, incluindo a gripe aviária (Influenza Aviária H5N1) e pragas agrícolas com potencial de impactos econômicos e sanitários.
Segundo o governo federal, os recursos serão utilizados para fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com ações de vigilância, controle, combate e erradicação das emergências sanitárias e fitossanitárias. Parte da verba será destinada a custeio, investimento e logística, garantindo material, tecnologia e suporte humano às operações no campo.
A MP inclui financiamento para o enfrentamento de três pragas vegetais emergentes que podem afetar culturas de frutas, cacau e mandioca:
- Mosca-da-carambola (Bractrocera carambolae);
- Monilíase do cacaueiro (Moniliophthora roreri);
- Vassoura-de-bruxa da mandioca (Ceratobasidium theobromae).
Além disso, os recursos também serão aplicados no combate à Influenza Aviária de alta patogenicidade (H5N1) — vírus que apresenta risco à produção avícola e foi detectado em aves comerciais e silvestres em diversas unidades da federação em 2025.
A gripe aviária foi identificada em 2025 em estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, com ao menos dez focos registrados ao longo do ano, segundo autoridades sanitárias. A disseminação exigiu atuação intensiva das defesas agropecuárias em diferentes regiões do país.
Autoridades do setor consideram a iniciativa urgente diante dos riscos que estas emergências representam para a segurança alimentar, produção agrícola, exportações e saúde pública. O crédito extraordinário permite que o governo utilize imediatamente os recursos diante da imprevisibilidade e relevância das ocorrências.
Após a aprovação na Câmara, a MP segue para análise pelo Senado Federal. Se confirmada, a previsão é que os recursos comecem a ser liberados a partir de setembro de 2025 para ações preventivas e de resposta às crises sanitárias agropecuárias.
