Nomes dos novos presidentes serão anunciados na manhã de hoje, quando também ocorrerão instalação e eleição das respectivas mesas diretoras
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) vai oficializar a instalação das comissões temáticas da Casa nesta quarta-feira (19). Parte dos colegiados inicia os trabalhos às 10h e a outra será instalada às 14h.
A negociação para definir quem comanda o que foi concluída na noite dessa terça (18), com direito a trocas, concessões e aquela lógica matemática peculiar da Câmara, com base na proporcionalidade partidária: o partido com mais assentos manda mais.
Claro que há espaço para ajustes e acertos “estratégicos” de última hora.
O PT, por exemplo, abriu mão da Comissão de Educação. Entregou ao União Brasil e, em troca, garantiu a relatoria da Comissão Mista de Orçamento para o MDB. O partido também ficou com Finanças e Tributação e Direitos Humanos.
Já o orçamento, esse ninguém larga. O PL e o PSD travaram um embate pela Comissão de Minas e Energia. O colegiado trata de temas como combustíveis, energia elétrica e recursos minerais. No fim, vitória do PSD.
O PL garantiu Relações Exteriores e Saúde (com um bom volume de emendas para administrar). Agricultura, Segurança Pública e Turismo também ficaram nas mãos do partido. Na prática, significa que o partido terá influência sobre temas sensíveis como políticas de vacinação, acordos internacionais e segurança pública, setor que movimenta forte base eleitoral da direita.
O Republicanos garantiu as comissões de Comunicação e Desenvolvimento Econômico. O PP ficou com Aviação e Transporte, além da Comissão de Ciência e Tecnologia. O PSD, além de Minas e Energia, também comandará a Comissão do Esporte.
A divisão também seguiu o que já estava previsto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes por analisar a legalidade dos projetos antes de qualquer outra votação, ficou com o União Brasil, respeitando um acordo feito na gestão anterior da Câmara.
Partidos menores, comissões menores
Os demais partidos ficaram com uma comissão cada. O PSDB ficou com Indústria, o Podemos com Previdência, o PDT com Trabalho, o PSB com Pessoa com Deficiência e o Solidariedade com Idoso. Já o PSOL levou a Comissão da Mulher, e o PV, a dos Povos Originários, o que talvez seja um raro caso de coerência. A distribuição reflete uma certa lógica de encaixe temático, mas sem comprometer os interesses dos grandes blocos partidários.
O que esperar agora?
A distribuição das comissões tem um efeito direto no andamento das propostas legislativas e na disputa política entre governo e oposição. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o resultado foi positivo para o Executivo, garantindo influência sobre áreas estratégicas como Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação.
“Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas”, disse.
A instalação das comissões marca o início efetivo dos trabalhos legislativos no ano. Agora, cabe aos deputados definir quais projetos terão prioridade e quais devem permanecer sem avanços. As comissões mais estratégicas, como CCJ, Finanças e Tributação e Minas e Energia, devem concentrar os debates mais intensos nos próximos meses, influenciando diretamente a pauta do Congresso.
No fim, as comissões vão funcionar como sempre: terão papel decisivo no andamento de projetos importantes e também seguirão como vitrines para discursos inflamados e pouco efeito prático. E assim segue o jogo no Congresso: cada um com seu pedaço do tabuleiro, mexendo as peças conforme os interesses.
Como ficou a divisão do comando das comissões permanentes entre os partidos:
+ Comissão de Administração e Serviço Público – Avante;
+ Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL;
+ Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP;
+ Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV;
+ Comissão de Comunicação – Republicanos;
+ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União Brasil;
+ Comissão de Cultura – PT;
+ Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB;
+ Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL;
+ Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade;
+ Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB;
+ Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos;
+ Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB;
+ Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT;
+ Comissão de Educação – União Brasil;
+ Comissão do Esporte – PSD;
+ Comissão de Finanças e Tributação – PT;
+ Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV;
+ Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB;
+ Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União Brasil;
+ Comissão de Legislação Participativa – PRD;
+ Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB;
+ Comissão de Minas e Energia – PSD;
+ Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos;
+ Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL;
+ Comissão de Saúde – PL;
+ Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL;
+ Comissão de Trabalho – PDT;
+ Comissão de Turismo – PL;
+ Comissão de Viação e Transportes – PP.
FONTE: SBT NEWS
