A Câmara Municipal de Rondonópolis acaba de escrever um capítulo histórico em sua trajetória. Pela primeira vez, o Legislativo da cidade foi habilitado para receber o Selo de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção nacional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O feito é considerado inédito porque representa um salto na forma como a Câmara disponibiliza informações públicas, tanto em seu portal institucional quanto no Portal da Transparência. O reconhecimento mostra que o órgão atingiu padrões de excelência que fortalecem a democracia e aproximam ainda mais a população da gestão pública.
O Selo de Qualidade em Transparência Pública é dividido em três níveis: Prata, Ouro e Diamante sendo este último o mais elevado e difícil de alcançar. Ele avalia critérios como:
- Acesso à informação
- Facilidade de navegação nos portais
- Clareza nos dados orçamentários e financeiros
- Cumprimento das normas de transparência ativa
Conquistar o Selo Diamante significa estar entre os órgãos públicos mais transparentes do Brasil, tornando-se referência em gestão e credibilidade.
Para o presidente da Câmara, Paulo Shuch, a habilitação inédita demonstra o compromisso do Legislativo em se modernizar e responder às demandas da sociedade. O feito é visto como um divisor de águas, que coloca Rondonópolis em destaque no cenário estadual e nacional quando o assunto é transparência.
Próximos passos
Agora, a Câmara de Rondonópolis segue para a etapa final de avaliação, onde será definido se a instituição realmente receberá o cobiçado Selo Diamante. Caso a conquista se concretize, a cidade passará a figurar entre as poucas do país que atingiram o nível máximo de transparência pública.
