A Câmara Municipal de Tangará da Serra será certificada com o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) às instituições que alcançam os mais altos índices de conformidade e transparência em seus portais e práticas administrativas.
A cerimônia de entrega será realizada nesta quarta-feira (10), às 8h, no auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas”, em Cuiabá.
O Selo Diamante integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com os tribunais de contas de todo o país.
Para receber a certificação, a instituição deve atingir pontuação superior a 95% nos critérios avaliados. Tangará da Serra conquistou 97,67%, desempenho considerado de excelência.
Os itens avaliados incluem:
- organização e clareza das informações no portal institucional;
- publicidade de receitas, despesas e contratos;
- acessibilidade e navegação;
- atualização de dados obrigatórios;
- mecanismos de controle interno e transparência ativa.
Segundo a instituição, o resultado reflete o empenho da equipe técnica responsável pela atualização e modernização do Portal da Transparência. O trabalho envolveu o analista de sistemas e a Controladoria Interna, que atuaram para adequar o site aos padrões nacionais exigidos pelo PNTP.
A certificação reforça o compromisso da Câmara com a gestão pública responsável e com o acesso pleno às informações por parte dos cidadãos.
O Selo Diamante é o maior reconhecimento de transparência pública do país e fortalece a confiança da população no Legislativo municipal. Ele garante que o cidadão tenha acesso facilitado a:
- gastos públicos;
- contratos e licitações;
- remuneração de servidores;
- legislação;
- atos administrativos.
Além de promover controle social, o selo contribui para melhorar a governança e aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos.
