A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta da juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, citada em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A magistrada é esposa do tenente-coronel Alexandre José Dall’Acqua, preso sob suspeita de estupro, tentativa de estupro e assédio sexual contra uma ex-estagiária da Polícia Militar. O caso ganhou repercussão após o avanço das investigações que apontam possíveis irregularidades na atuação funcional da juíza em meio às denúncias.
Em nota, a Corregedoria informou que o processo está sob sigilo e que, até o momento, não há representação formal contra a magistrada. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura da apuração interna para garantir transparência e lisura no tratamento do caso.
A prisão do tenente-coronel Dall’Acqua foi decretada após o MPE reunir indícios consistentes de crimes sexuais cometidos no ambiente militar, onde a vítima atuava como estagiária. O militar segue à disposição da Justiça, enquanto o procedimento administrativo busca esclarecer se houve algum tipo de interferência, omissão ou conduta inadequada por parte da juíza citada.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que acompanha o caso com atenção e que eventuais responsabilidades serão apuradas com rigor e imparcialidade.
