A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá novas regras válidas em todo o país. As mudanças incluem renovação gratuita para motoristas que não têm infrações, possibilidade de realizar o exame prático em veículos automáticos e maior flexibilização no processo de obtenção da habilitação. As informações foram divulgadas pelo VG Notícias.
De acordo com as novas diretrizes, motoristas que não registrarem infrações no período de validade da CNH terão direito à renovação automática e sem custos. A medida premia condutores responsáveis e reduz o fluxo presencial em postos de atendimento.
A renovação seguirá os prazos já estabelecidos conforme a faixa etária do condutor, mas agora sem cobrança para quem não comete infrações.
Outra mudança relevante é a autorização para que candidatos utilizem veículos automáticos na prova prática de direção. A regra acompanha a evolução da frota brasileira, que tem cada vez mais carros com esse tipo de câmbio.
A habilitação obtida em veículo automático terá anotação específica na CNH, e o motorista só poderá dirigir automóveis com esse tipo de transmissão — a menos que realize prova complementar para habilitação em câmbio manual.
As novas regras também incluem:
- Flexibilização do ensino, permitindo que o candidato escolha entre autoescola ou instrutor credenciado;
- Redução de custos, já que as aulas teóricas serão oferecidas gratuitamente em formato digital;
- Carga prática mínima menor, facilitando o acesso à primeira habilitação.
O governo estima redução de até 80% no valor total para tirar a CNH, beneficiando especialmente quem depende da habilitação para trabalhar.
As alterações têm como objetivo ampliar as possibilidades de obtenção da habilitação, facilitar a vida de motoristas experientes e incentivar maior responsabilidade no trânsito. A expectativa é de que mais brasileiros consigam se regularizar e de que o processo seja mais simples, rápido e menos oneroso.
