A Prefeitura de Campo Novo do Parecis instaurou uma sindicância para apurar supostas irregularidades em um contrato de R$ 10 milhões firmado com a empresa Sirius Engenharia e Construção Ltda, de Cuiabá. O caso também passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O contrato investigado é o nº 98/2023, celebrado em julho de 2023 a partir da adesão a uma Ata de Registro de Preços do município de Brasnorte. O objeto previa a execução de serviços de manutenção, reformas e adequação de instalações físicas, além de intervenções em vias públicas e rurais.
A investigação teve início após representação do controlador-geral do município, Helton Guarnieri, que apontou uma série de possíveis irregularidades na execução contratual. Entre os questionamentos estão o suposto desvio de finalidade, com uso do contrato de manutenção para execução de obra nova, além de possível burla à obrigatoriedade de licitação própria.
Também foram citados ausência de cláusula de garantia, indícios de vícios construtivos antes do recebimento definitivo da obra, prorrogação contratual fora do prazo legal e possível sobrepreço, com pagamentos acima dos valores de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e de orçamentos praticados na região.
Diante das denúncias, o prefeito Edilson Antônio Piaia instituiu, em 20 de fevereiro, a Comissão de Sindicância Investigativa nº 1/2026, responsável por avaliar a conformidade técnica e legal do contrato no prazo inicial de 30 dias. A administração municipal também determinou a suspensão de qualquer pagamento à empresa até a conclusão da apuração.
Em paralelo, o Tribunal de Contas do Estado admitiu a Representação de Natureza Externa sobre o caso. O processo foi encaminhado à Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, que ficará responsável pela instrução e análise detalhada dos fatos.
A empresa citada foi procurada pela reportagem original, mas não se manifestou até o fechamento do texto.
