A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão realizada nesta semana, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que promove a fusão das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Cultura e Lazer em uma única pasta. A proposta, enviada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), foi aprovada em regime de urgência, com 19 votos favoráveis e apenas um contrário.
Objetivo da medida
Segundo a Prefeitura, a fusão tem como objetivo otimizar recursos, reduzir custos administrativos e aumentar a eficiência da gestão pública, integrando áreas que possuem intersecções de atuação em projetos pedagógicos, culturais e esportivos.
A nova secretaria passará a centralizar a gestão orçamentária e administrativa, enquanto cada área específica (Educação, Esporte e Cultura) continuará com seus departamentos técnicos próprios, funcionando como gabinetes especializados subordinados ao titular da pasta.
Estrutura e funcionamento
- Secretaria Única: concentrará as funções administrativas e de planejamento.
- Gabinetes técnicos: Cultura e Esporte/Lazer terão equipes próprias para elaboração de projetos e execução de políticas específicas.
- Educação: manterá a maior parte da estrutura existente, sendo considerada a área central da pasta integrada.
Impactos esperados
A Prefeitura estima que a medida trará redução de despesas com cargos comissionados e estrutura física, além de possibilitar uma visão integrada de políticas públicas, especialmente em programas voltados para jovens, escolas e comunidades.
Críticos, no entanto, destacam que a concentração de diferentes áreas sob uma única secretaria pode reduzir a autonomia das políticas culturais e esportivas, que historicamente demandam estratégias próprias e maior visibilidade.
